Já pensou como é trabalhar como freelancer na Irlanda? Se for o seu caso, reunimos neste artigo informações que você precisa saber caso queira ser um freelancer registrado.

Ser freelancer ou autônomo significa ter um negócio próprio, e uma das principais vantagens dessa forma de trabalho é a flexibilidade de horário e maior autonomia em definir seu método de trabalho da maneira que for mais confortável para você. Também é válido entender quais áreas há uma boa demanda para freelancers aqui na Irlanda, como é o caso do mercado de marketing digital, por exemplo.

Quais são os passos para se tornar freelancer ou autônomo aqui na Irlanda?

1. Para trabalhar como freelancer registrado na Irlanda é necessário possuir visto permanente, ou seja, se enquadrar em algum desses pré-requisitos:

• Ser cidadão europeu com residência permanente na Irlanda
• Possuir o visto stamp 4
• Pessoas naturalizadas como irlandesas

Isto significa que os vistos stamp 1, stamp 2, stamp 3, visto de turista ou estudante não podem atuar como freelancers registrados na Irlanda.

Entretanto, algumas empresas aceitam prestadores de serviços não registrados, logo, no invoice enviado para a empresa, o profissional colocará seus dados de pessoa física.

Conforme a lei, isso é permitido pelo governo da Irlanda se o faturamento anual não ultrapassar € 5.000, e o profissional estiver vinculado a algum visto que permita trabalhar legalmente na Irlanda.

2. Também é necessário obter um número de Segurança Social Irlandês (IRSN) e estar inscrito no Irish Revenue (Revenue Commissioners). Você também deve ter uma conta bancária na Irlanda.

3. É preciso preencher o formulário TR1, e nesse momento pode ser preciso a ajuda de um contador. A membra da comunidade, Bruna Cossenzo, que atua como freelancer registrada na Irlanda e participou de uma live no canal da comunidade, contou com a contadora Mayra Vega (+353 85 126 6787 )

4. Também é necessário realizar o cadastro no Revenue, que é o órgão responsável pela cobrança de impostos e taxas na Irlanda. Segue o passo a passo feito pela Michele Temple.

Acesse seu usuário no My Account do Revenue e clique em ‘Tax Registrations”. Clique em Register ao lado de “Income Tax”.

Preencha os dados:

• Business Activity
• NACE code (código relacionado ao seu negócio, você pode checar por este site)
• Expected turnover for the first 12 months (quanto você acredita que vai faturar nos primeiros 12 meses de negócio)

Clique no box “Assessable Status” e clique em “next”.

Preencha também os dados:

• Business address
• Business contact details

Finalize e clique em “send”.

• Você receberá dentro de poucas semanas uma carta do Revenue confirmando o cadastro como sole trader.

CRO Business Name Registration

• Se o nome do seu negócio for diferente do seu nome próprio, você também precisa cadastrar o Business Name no CRO.

Business Bank Account

• Com o certificado do CRO que o business name foi registrado, você pode abrir uma business bank account para manter o seu dinheiro pessoal separado do seu dinheiro do negócio. Como Sole Trader, tudo o que você faturar com o negócio é seu, logo, não é obrigatório ter uma business bank account, você pode usar a sua pessoal para tal, mas é recomendável ter uma conta separada para melhor organização.

Declaração de Imposto

• Você irá declarar seu imposto entre Janeiro e Outubro do ano seguinte, por exemplo, se o seu negócio começou em Fevereiro de 2022, você pode fazer a declaração do imposto entre Janeiro e Outubro de 2023. E assim segue pelos próximos anos, o prazo sempre será Outubro do ano seguinte para declarar o imposto do ano anterior.

Quais os custos para ser freelancer registrado na Irlanda?

Ao se registrar como autônomo, você passa a fazer parte da categoria de impostos da revenue, e será necessário se cadastrar para o imposto VAT, que é cobrado de acordo com de serviço prestado durante o ano, no caso de ser faturado um valor acima de € 37.500.

Outros impostos que podem ser preciso pagar são o PRSI, caso obtenha o rendimento anual acima de € 5.000, e esteja entre a faixa etária de 16 a 66 anos. Já no caso do USC (Universal Social Charge), deve ser pago se o anual bruto for acima de € 13.000. E caso o valor exceda € 100k, é cobrado uma taxa de mais 3%.

Informações e formulários necessários

Informações de registro como autônomo:

https://www.revenue.ie/en/starting-a-business/registering-for-tax/how-to-register-for-tax-as-a-sole-trader.aspx

https://www.citizensinformation.ie/en…

Informações do Value-Added Tax (VAT)

https://www.revenue.ie/en/vat/index.aspx

Registro para o Value-Added Tax (VAT)

https://www.revenue.ie/en/vat/vat-registration/index.aspx

Formulário TR1 (Tax Registration)

https://www.revenue.ie/en/self-assessment-and-self-employment/documents/form-tr1.pdf

PRSI (cálculo e informações gerais)

https://www.citizensinformation.ie/en/social_welfare/irish_social_welfare_system/social_insurance_prsi/employer_s_duty_to_pay_social_insurance_prsi.html

USC (Universal Social Charge)

https://www.citizensinformation.ie/en/money_and_tax/tax/income_tax/taxation_of_self_employed_people.html#:~:text=USC%3A%20Everyone%20must%20pay%20the,any%20income%20over%20%E2%82%AC100%2C000

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